Resumo

A alíquota do ICMS estava ficando zerada, pois, desde que o resultado do valor do ICMS desse zero, o sistema zera os valores de alíquota, base e valor de ICMS. Com isso, mesmo estando com "CST 00", a alíquota estava ficando zerada.

Descrição

O processo foi alterado para realizar a seguinte validação exigida no registro C170 do Sped Fiscal - Campo 14 (ALIQ_ICMS): nas operações de saídas, se os dois últimos caracteres do CST_ICMS forem 00, 10, 20 ou 70, o campo ALIQ_ICMS deve ser maior que “0” (zero).