Resumo

Foi gerada uma nota fiscal para um cliente do ramo de atividade informado no parâmetro 1482 como órgão público. A transação utilizada foi a 1 - Venda, a tributação G24 tem as configurações para desoneração do ICMS, porém o ERP não acatou os cadastros e considerou os dados da Aba Consumo.

Descrição        

Era preciso que o ERP desonerasse o ICMS quando fosse feita uma venda para órgãos públicos sem que tenha sido feita uma licitação, para isso foi criado um programa responsável pela validação do novo parâmetro 1529 que indicará se é para desonerar impostos sem destacar ICMS (Sim/Não). Caso o parâmetro 1529 esteja como "Sim",  o valor unitário do item será recalculado a partir do valor total dos itens líquidos, ou seja, sem o valor do ICMS desonerado embutido no item.

Também foram criados processos para:

- carregar todos os parâmetros por entidade que deverão ser tratados no momento da geração do XML;

- ler os parâmetros por entidade;

- ler o cadastro de entidades para gravar todos os parâmetros por entidade na tabela temporária de parâmetros;

- gerar a tag de nota de empenho no XML quando a transação utilizada estiver no parâmetro 1418 (transação de venda - Licitação) ou o valor total de ICMS Desonerado for maior do que zero;

- gerar a mensagem para o FISCO que sairá no XML e DANFE caso o valor do ICMS Desonerado for maior do que zero ou a Mensagem de Desoneração estiver cadastrada;

- zerar os valores de Base ICMS Desonerado, Valor ICMS Desonerado e Alíquota de ICMS Desonerado caso o parâmetro 1529 estiver como "Sim".